Se você trabalha na Atenção Primária à Saúde (APS), provavelmente já ouviu falar dos novos indicadores de qualidade lançados pelo Ministério da Saúde em 21 de maio. Eles não são apenas mais uma burocracia, estão diretamente ligados ao financiamento das equipes e serviços a partir de 2025 e também a qualidade do atendimento prestado.
Mas, afinal, você entende como eles funcionam? Sabe como sua nota será construída e o que está realmente em jogo?
O que mudou na avaliação da APS?
Desde 2024, o modelo de financiamento da APS passou a considerar três componentes principais:
- Fixo: com base no Índice de Equidade e Dimensionamento (IED) dos municípios;
- Vínculo e Acompanhamento Territorial: mede cadastro, acompanhamento da população e satisfação dos usuários;
- Qualidade: o mais novo e que muda muita coisa na prática.
É aqui que entram os 15 indicadores de qualidade, que serão determinantes para o repasse financeiro às equipes.
Como são os novos indicadores?
Os indicadores estão organizados em três blocos:
- Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP);
- Equipes Multiprofissionais (eMulti);
- Equipes de Saúde Bucal (eSB).
Eles monitoram desde o cuidado de pessoas com hipertensão, diabetes e gestantes até o acesso odontológico e ações interprofissionais.
Exemplos práticos:
- Se sua equipe não garante consultas e exames regulares para pacientes com diabetes, isso impacta sua nota;
- Se há excesso de extrações dentárias (exodontias) em vez de tratamentos preventivos, também pesa negativamente;
- E se a criança não recebe ações básicas como escovação supervisionada na escola, a equipe perde pontos.
Como a nota dos indicadores será calculada?
Cada indicador tem um peso na composição da nota. O desempenho da equipe será medido com base na oferta efetiva dos serviços, na qualidade dos registros e na adesão às boas práticas.
O que muda com os novos indicadores da APS?
- O repasse financeiro será diretamente impactado pela nota no componente de qualidade;
- Quem não se preparar pode perder recursos fundamentais para manter e ampliar os serviços;
- Os dados precisam ser bem registrados e refletir o que, de fato, é feito no território.
E quais os riscos de não se preparar?
- Perda de financiamento;
- Dificuldade em manter as equipes completas;
- Retrocesso na qualidade do cuidado ofertado à população.
Não se assuste, se prepare!
O Ministério da Saúde já disponibilizou as fichas detalhadas de cada indicador, explicando critérios, cálculos e boas práticas. Entender esses documentos é essencial para planejar, ajustar processos e melhorar os resultados.
Se sua equipe ainda não está discutindo isso, é hora de começar. Afinal, qualidade não é mais um diferencial, é uma condição para manter o serviço funcionando.
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