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Por que precisamos falar de transparência na gestão pública?

por | fev 27, 2020 | Sem categoria

A democracia é um sistema de governo em que o soberano do País é o povo.

É o povo que escolhe seus governantes, fiscaliza suas ações e deve decidir os rumos da nação.

No entanto, o povo só pode fazer sua função quando possui conhecimento do que está acontecendo dentro da esfera pública.

Por isso, um dos pilares que pode dar legitimidade a um governo democrático é a transparência! 

O direito ao do acesso público aos dados de qualquer administração já é previsto no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira e foi fortalecido em 2011 pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que define regras e prazos para liberação de informações ao público.

A revolução das redes sociais tornou a transparência ainda mais necessária.

Hoje, o povo não toma sua decisão apenas nas urnas, mas interage diretamente com o setor público e ainda pode se manifestar nas redes, alimentando a opinião pública com opiniões negativas ou positivas sobre a sua gestão.

Aprenda como garantir que a sua gestão seja transparente e faça com que a opinião pública aprove o seu trabalho!

O que é uma gestão transparente.

Por que precisamos falar de transparência na gestão pública? | IDS

Uma gestão pública transparente é aquela que tem como prioridade deixar seus dados e informações o mais claros possíveis para o público.rever frase.

É uma gestão que não omite informações, dialoga com jornais e outras mídias e se mostra à disposição para fornecer qualquer dado necessário sobre sua administração.

Em suma, uma gestão transparente é aquela que não atua nas sombras, mas às claras – às vistas do povo que ela representa.

Uma forma bastante útil de garantir a transparência de sua gestão é buscar se adaptar ao máximo à Lei de Acesso à Informação.

Como uma lei recente (de 2011), a LAI é um bom indicador de transparência no serviço público. recente ?

Qual a diferença entre transparência passiva e ativa?

Para compreender a forma como sua gestão deve estar aberta para o escrutínio do público, é preciso entender a conceituação da LAI que divide a transparência em passiva e ativa.

A transparência ativa diz respeito às informações e documentos que o próprio governo toma a iniciativa de divulgar, como informações de interesse público no seu site oficial.

A transparência passiva, por outro lado, trata das informações que não estão sempre disponíveis, mas que podem ser requisitadas por qualquer cidadão interessado.

Depois da solicitação, a gestão tem 20 dias dias para apresentar os dados.

Esse prazo pode ser ampliado por mais dez se houver uma justificativa.

rever vejo que a parte gestão tem 20 dias não ficou legal.

Escala Brasil Transparente

Apesar das exigências da LAI, muitas administrações ainda não estão totalmente adaptadas às exigências atuais de transparência.

É para medir a taxa de adesão e transparência dos municípios brasileiros que a Controladoria-Geral da União (CGU) estabeleceu a Escala Brasil Transparente (EBT).

A EBT é a principal referência para analisar o cumprimento da LAI nos municípios.

Ele avalia as administrações baseado na aplicação da LAI e na existência e eficiência do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). 

A última edição da escala – a EBT 360º – avaliou todos os estados e 665 municípios (todas as capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes) em 2018, definindo notas de 0 a 10 para cada um.

15 dos estados brasileiros possuem nota acima de 8 e apenas um abaixo de 6.

Já entre os municípios, mais de 40% estão abaixo de 6 – e essa realidade é ainda pior entre municípios menores. 

A terceira edição da EBT, divulgada em 2017, considerou 2.328 municípios brasileiros.

Nessa consideração, apenas 30% tinham nota 5 ou maior. 22% tinham nota 0.

Isso indica que o poder público nos municípios brasileiros está muito abaixo do que é necessário para garantir uma gestão democrática de verdade.

Como está a gestão do seu município? É hora de aumentar a sua transparência?

Como a digitalização de processos ajuda na sua transparência

Por que precisamos falar de transparência na gestão pública? | IDS

A transparência de informações é muito difícil de ser feita com documentos em papel.

Afinal, é complicado dar acesso do público para os seus arquivos – isso causa risco de furto, rasura e outros problemas.

Seria possível optar por dar mais atenção à transparência passiva e apenas passar informações mediante pedidos do público.

No entanto, isso não é suficiente para uma boa execução da LAI e também causa grande lentidão dos processos. 

Você precisará que sua equipe vasculhe frequentemente seus arquivos para passar informações requisitadas.

Por isso, a digitalização é mais do que importante, é crucial para garantir tanto a transparência passiva quanto a ativa!

Com um software de gestão, como as soluções oferecidas pela IDS, todas as informações da sua gestão pública podem estar digitais. 

Isso possibilita a transparência ativa: Sua equipe poderá deixar muitos dados digitais disponíveis na internet, para serem acessados para qualquer interessado.

Isso também torna muito mais ágil a transparência passiva.

Ao invés de ir procurar documentos quando surgir uma requisição de informação, você pode simplesmente procurá-lo no mecanismo de busca do seu sistema.

Uma requisição de transparência que levaria dias pode ser feita em minutos!

Assim você pode ter uma administração pública com foco no cidadão e deixar uma marca positiva de sua gestão por muito tempo!

Conheça as soluções da IDS para a sua gestão pública!